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Códigos de Situação Tributária
O código da
situação tributária será composto de três dígitos, onde o 1° dígito
indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois
últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
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Tabela A - origem da
Mercadoria |
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0 |
Nacional |
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1 |
Estrangeira - Importação direta |
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2 |
Estrangeira - Importação indireta |
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Tabela B - Tributação
pelo ICMS |
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00 |
Tributada
integralmente |
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10 |
Tributada e
com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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20 |
Com redução
de base de cálculo |
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30 |
Isenta ou não
tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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40 |
Isenta |
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41 |
Não tributada |
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50 |
Suspensão |
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51 |
Diferimento |
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60 |
ICMS cobrado
anteriormente por substituição tributária |
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70 |
Com redução
de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição
tributária |
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90 |
Outras |
Exemplo:
Suponhamos que a
empresa industrial "X" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias
de produção própria e adquiridas de terceiros a um determinado
cliente, como segue:
a) item 1 -
mercadoria nacional;
b) item 2 - mercadoria estrangeira de importação direta;
c) item 3 - mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.
Assim, considerando
a saída tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do
quadro "Dados do Produto".
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Cód. Produto |
Descrição dos produtos |
Situação
Tributária |
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PP001 |
Cilindro mestre nacional |
000 |
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PA001 |
Cilindro mestre italiano |
100 |
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PA002 |
Cilindro mestre espanhol |
200 |
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