|
Código |
Descrição -
Gare ICMS |
|
046-2 |
ICMS - Regime periódico de
apuração |
|
060-7 |
ICMS - Regime de Estimativa |
|
063-2 |
ICMS - Outros recolhimentos
especiais |
|
075-9 |
ICMS - Dívida Ativa - Cob.
amigável - liq. integral ou parcial |
|
077-2 |
ICMS - Dívida Ativa ajuizada -
parcelamento |
|
078-4 |
ICMS - Dívida Ativa ajuizada - liq.
integral ou parcial |
|
081-4 |
ICMS - Parcelamento de débito
fiscal não inscrito |
|
106-5 |
ICMS - Exigido em auto de infração
e imposição de multa - AIIM |
|
110-7 |
ICMS - Transporte (transportador
autônomo do estado de São Paulo) |
|
112-0 |
ICMS - Comunicação (no estado de
São Paulo) |
|
114-4 |
ICMS - Mercadorias destinadas a
consumo ou ativo fixo |
|
115-6 |
ICMS - Energia elétrica (no estado
de São Paulo) |
|
117-0 |
ICMS - Combustível (no estado de
São Paulo) |
|
120-0 |
ICMS - Mercadoria importada
(desembaraçada no estado de São Paulo) |
|
123-5 |
ICMS - Exportação de café cru |
|
128-4 |
ICMS - Operações internas e
interestaduais com café cru |
|
137-5 |
ICMS - Abate de gado |
|
141-7 |
ICMS - Operações com feijão |
|
146-6 |
ICMS - Substituição tributária
(contribuinte do estado de São Paulo) |
|
154-5 |
ICMS - Diferença de estimativa |
|
640-3 |
Multa por infração à legislação do
ICMS |
|
892-8 |
Outros valores não discriminados |
|
Código |
Descrição - Gare
DR |
|
013-9 |
ITBI - Doações
- dívida ativa |
|
014-0 |
Doações |
|
027-9 |
ITBI - Causa
mortis - dívida ativa |
|
028-0 |
ITBI - Causa mortis |
|
031-0 |
IR - Imposto de Renda Retido na
Fonte |
|
032-2 |
IR -
Imposto de
Renda Retido na Fonte - dívida ativa |
|
162-4 |
Emissão de segunda via e vias
subsequentes de carteira de identidade |
|
167-3 |
Taxa de fiscalização e serviços
diversos (Tabela 'A') |
|
184-3 |
Taxa
de
fiscalização e serviços diversos (estamp. e/ou aut. mecânica |
|
230-6 |
Taxas judiciárias pertencentes ao
estado |
|
231-8 |
Taxas
judiciárias pertencentes ao estado - dívida ativa |
|
232-0 |
Custas pertencentes ao estado
(atos extrajudiciais) - dívida ativa |
|
244-6 |
Custas
pertencentes ao estado (atos extrajudiciais) |
|
261-6 |
Custas judiciárias pertencentes ao
estado (ref. atos judiciais) - estamp. ou aut. mecânica |
|
304-9 |
Contribuições - Carteira de
Previdência ao Advogados de SP |
|
318-9 |
Contribuições
- Carteira de Previdência das Serventias não oficializadas |
|
349-9 |
Taxa de assistência aos médicos
(Assoc. Paulista de Medicina) |
|
370-0 |
Emolumentos da junta comercial do
estado de São Paulo |
|
425-0 |
Serviços de trânsito (Tabela 'C') |
|
426-1 |
Taxa de fiscalização e serviços
diversos (Tabela 'B') |
|
517-4 |
Contribuição de melhoria |
|
540-0 |
Adicional do Imposto de Renda
(contribuinte) |
|
541-1 |
Adicional do
Imposto de Renda (responsável do estado de São Paulo) |
|
545-9 |
Adicional do
Imposto de Renda (exigido em AIIM - contribuinte) |
|
546-0 |
Adicional do
Imposto de Renda (exigido em AIIM - responsável) |
|
596-4 |
Multa por infração à legislação (Sec.
da Justiça e Defesa da Cidadania) |
|
597-6 |
Multa por
infração à legislação (Sec. da Justiça e Defesa da Cidadania) -
dívida ativa |
|
620-8 |
Multa por
infração à legislação (Sec do Meio Ambiente) - dívida ativa |
|
621-0 |
Multa por
infração aplicada pelo Condephaat (Sec. da Cultura) |
|
622-1 |
Multa por
infração aplicada pelo Condephaat (Sec. da Cultura) - dívida
ativa |
|
625-7 |
Multa por
infração à legislação (Sec. da Agricultura e Abastecimento) |
|
626-9 |
Multa por
infração à legislação (Sec. da Agricultura e Abastecimento) -
dívida ativa |
|
656-7 |
Multa por
infração à legislação (Sec. da Administração) |
|
657-9 |
Multa por
infração à legislação (Sec. da Administração) - dívida ativa |
|
660-9 |
Multa por
infração à legislação (outras dependências) |
|
661-0 |
Multa por
infração à legislação (outras dependências) - dívida ativa |
|
662-2 |
Multa por
infração à legislação (PROCON - município conveniado) |
|
663-4 |
Multa por
infração à legislação (sorteios, concursos de prognósticos e
similares) |
|
664-6 |
Multa por
infração à legislação (PROCON - município conveniado) - dívida
ativa |
|
666-0 |
Multa por
infração à legislação (sorteios, concursos de prognósticos e
similares) - dívida ativa |
|
673-7 |
Indenizações e restituições |
|
674-9 |
Indenizações
e restituições - dívida ativa |
|
678-6 |
Multa por falta de regularização
da transferência de veículo (multa por averbação) |
|
773-0 |
Multa por infração à legislação
(PROCON - município não conveniado) |
|
776-6 |
Multa por
infração à legislação (PROCON - município não conveniado) -
dívida ativa |
|
802-3 |
Custas adiantada - oficiais de
justiça |
|
807-2 |
Fianças criminais |
|
808-4 |
Fianças diversas |
|
810-2 |
Depósitos diversos |
|
811-4 |
Honorários advocatícios |
|
813-8 |
Cauções |
|
815-1 |
Pensões alimentícias |
|
830-8 |
Vencimentos, vantagens e proventos
recebidos a maior (pagos pelo D.D.P.E.) |
|
831-0 |
Vencimentos,
vantagens e proventos recebidos a maior (pagos pela Unidade) |
|
840-0 |
Multa por infração à legislação do
trânsito (DETRAN) - dívida ativa |
|
843-6 |
Multa por
infração à legislação do trânsito (DER) - dívida ativa |
|
856-4 |
Multa por
infração à legislação do trânsito (DERSA) - dívida ativa |
|
865-5 |
Multa por infração ao art. 32 do
Reg. da CETESB - dívida ativa |
|
890-4 |
Outras receitas não discriminadas |
|
891-6 |
Dif. advindas de conversão de
cruzeiros para cruzeiros reais |
