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Produtos com substituição tributária
Cimento:
Substituição Tributária conforme artigo 291 do RICMS/2000;
Óleo
lubrificante:
Substituição Tributária conforme artigo 412 do RICMS/2000;
Pneu:
Substituição Tributária conforme artigo 310 do RICMS/2000;
Refrigerante,
Cerveja, Chope e água: Substituição Tributária conforme
artigo 293 do RICMS/2000;
Sorvete:
Substituição Tributária conforme artigo 295 do RICMS/2000.
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